Sumários
Informação ao consumidor
28 Março 2025, 16:00 • Pedro Ivo Pires Soares da Costa Queiroz
Regulamento (UE) n. o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011 , relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, que altera os Regulamentos (CE) n. o 1924/2006 e (CE) n. o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Directivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, 1999/10/CE da Comissão, 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, 2002/67/CE e 2008/5/CE da Comissão e o Regulamento (CE) n. o 608/2004 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Alegações nutricionais e de saúde
28 Março 2025, 14:00 • Pedro Ivo Pires Soares da Costa Queiroz
Regulamento (CE) N.º 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos
Higiene dos géneros alimentícios
15 Março 2025, 09:00 • Pedro Ivo Pires Soares da Costa Queiroz
Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios
Lei-Quadro
14 Março 2025, 16:00 • Pedro Ivo Pires Soares da Costa Queiroz
Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios
Lei-Quadro
1 Março 2025, 09:00 • Pedro Ivo Pires Soares da Costa Queiroz
Regulamento 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro 2022, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios